Começou nesta sexta-feira(12) a consulta pública para a elaboração do edital relacionado à regulamentação da Lei Federal Paulo Gustavo. Os interessados têm até o dia 28 de maio para participar.
“O objetivo desta consulta é de coletar propostas de como os mecanismos de financiamento da cultura devem ser estruturados, as divisões de categorias, valores e demais itens importantes para a formulação dos Editais voltados para os produtores culturais e artistas de Três Rios”, explicou o prefeito Joa.A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia de covid-19.
Com a regulamentação da lei, a União repassará aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal até R$ 3,8 bilhões. Deste montante, Três Rios deve receber o valor de R$ 697.546,69.
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A Consulta Pública é virtual e podem participar dela produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e demais vertentes existentes na área cultural com sugestões de temas, aplicação de recursos, valores dos projetos, entre outros, que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei.
“Para que o recurso chegue ao município é necessário que façamos uma escuta de todos aqueles que conhecem e fazem cultura, pois são eles que conhecem a necessidade do setor”, disse Joa.
Para mais informações, os interessados devem acessar uma área exclusiva para o Edital no site da Prefeitura de Três Rios (tresrios.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo) e fazer a inscrição para as oitivas em um formulário no próprio endereço eletrônico.
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A Consulta Pública é virtual e podem participar dela produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e demais vertentes existentes na área cultural com sugestões de temas, aplicação de recursos, valores dos projetos, entre outros, que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei.
“Para que o recurso chegue ao município é necessário que façamos uma escuta de todos aqueles que conhecem e fazem cultura, pois são eles que conhecem a necessidade do setor”, disse Joa.
Para mais informações, os interessados devem acessar uma área exclusiva para o Edital no site da Prefeitura de Três Rios (tresrios.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo) e fazer a inscrição para as oitivas em um formulário no próprio endereço eletrônico.
Imagem: Divulgaçãofull-width
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