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| Presidente do TJRJ, des. Ricardo Rodrigues Cardozo: mudanças na estrutura do TJRJ dará mais dinamismo à prestação jurisdicional |
Na primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) presidida pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realizada nesta segunda-feira (6), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução proposto pela nova administração do TJRJ, que altera a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa. O desembargador Ricardo Cardozo tomou posse, na última sexta-feira (3), como presidente do TJRJ para o biênio 2023/2024.
“Apresentamos para apreciação dos integrantes do O.E. uma resolução que trata da remodelagem da estrutura do Tribunal. Trata-se de um projeto de reestruturação de parte da administração do Tribunal, sem aumento de despesa. A minuta desse projeto é resultado de um estudo de mais de oito meses, elaborado por um grupo de juízes auxiliares e servidores que visitaram os diversos departamentos do Tribunal para conhecer o funcionamento da estrutura de cada setor”, explicou o desembargador, que frisou que as visitas foram autorizadas pelo presidente que o antecedeu, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.“O projeto, basicamente, transforma Diretorias-Gerais em Secretarias-Gerais”, resumiu o novo presidente do TJRJ, ao apresentar aos magistrados as principais alterações na estrutura administrativa.
“Assim, criamos a Secretaria-Geral Judiciária, que além de absorver as atribuições referentes ao Órgão Especial e ao Conselho de Magistratura, ela também vai ser responsável pelas atribuições dos departamentos do 2º grau e dos departamentos de processos de Direito Privado, Direito Público e das Câmaras Empresarias.”
“Uma outra Secretaria-Geral que estamos propondo é a Secretaria Geral de Governança, Inovação e Compliance, com o objetivo de planejar as ações do Tribunal, procurando buscar as técnicas mais modernas de gestão. Aqui também estamos propondo a criação do Laboratório de Inovação, batizado como Ideiario, com o objetivo de elaborar projetos novos para o Tribunal pensar à frente.”
O desembargador Ricardo Cardozo explicou que o estudo para a reforma administrativa concluiu pela extinção de algumas diretorias.
“Criamos, também, a Secretaria-Geral de Administração. Por isso extinguimos duas diretorias-gerais: a Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento e a Diretoria-Geral que visava a implantação do PJe. Esta Secretaria-Geral será responsável por dar suporte a todos os órgãos colegiados e pelas atribuições do Depre, que passará a se chamar Departamento de Apoio Administrativo. Esse departamento funcionará como um grande cartório, por onde passam todos os processos relacionados à Presidência.”
Outra mudança que o presidente fez questão de destacar foi a criação do Departamento de Comunicação Interna do TJRJ.
“Criamos o Departamento de Comunicação Interna, uma vez que não existia um setor para cuidar da imagem interna do Tribunal. E também criamos a Assessoria Especial de Imprensa para assessorar a presidência e os demais órgãos do Tribunal junto às demandas recebidas dos órgãos de comunicação.”
A preocupação com as ações sociais promovidas pelo TJRJ, além da prestação jurisdicional à população, também foi destacada pelo presidente Ricardo Cardozo, que justificou a criação da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
“Criamos, também, a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, porque entendemos que o Poder Judiciário tem uma grande responsabilidade social, assim como as grandes empresas, que hoje desenvolvem programas nesse sentido, porque estão atentas à importância da sustentabilidade. Devemos mostrar à sociedade a nossa preocupação, além da prestação jurisdicional, com a inserção, a inclusão, os programas sociais, como a Justiça Itinerante e tantos outros que são desenvolvidos.”
Ascom TJRJ
Imagem: Brunno Dantas/TJRJfull-width
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