Dia da Justiça é celebrado com destaque aos avanços tecnológicos e valorização dos recursos humanos

O Dia da Justiça, 8 de dezembro, foi marcado por homenagens no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Cinquenta e quatro autoridades e personalidades foram agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

Entre os homenageados estavam os ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, saudou os homenageados. “Nesta data em que todos os tribunais do Brasil comemoram o Dia da Justiça, esta Corte homenageia cidadãos brasileiros, que, por seus méritos pessoais, mereceram receber do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial deste Tribunal a maior de suas comendas: a medalha do ‘Colar do Mérito Judiciário’.

O galardão que ora se entrega é, na verdade, o reconhecimento a todos os senhores e senhoras que, na dignidade de suas profissões e funções, bem representam os valores éticos da justiça, equidade e correção de vida e caráter”, disse.

Em sua fala, o presidente do TJ fez um balanço das realizações mais recentes do Judiciário fluminense, especialmente na área da tecnologia, como, por exemplo, a digitalização de todo o acervo de processos, a instalação dos Núcleos de Justiça 4.0, e a implantação do Balcão Virtual e do Gabinete Virtual.

“O mundo mudou muito, senhoras e senhores. A avalanche de processos que são julgados - o Tribunal de Justiça tem perto de oito milhões de ações e já chegamos a ter em torno de 15 milhões - não permite mais que trabalhemos de uma maneira personalista, como antigamente, em tempos mais românticos. Hoje em dia temos que atuar de forma mais dinâmica e usar a tecnologia para apoiar o nosso serviço”, considerou.


O magistrado também destacou a adoção de iniciativas para valorização e renovação dos recursos humanos do TJ, como, por exemplo, a convocação e posse de aprovados no concurso para os cargos de técnico de atividade judiciária e analista judiciário; a posse de juízes aprovados no último Concurso da Magistratura e a aprovação do Novo Plano de Cargos para os servidores.

Em seguida, o presidente do TJ, o 1º vice-presidente, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, o 2ª vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio e o 3º vice-presidente, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, entregaram as condecorações.

Foram agraciados, além dos ministros, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o senador Carlos Francisco Portinho; o general do Exército André Luis Novaes de Miranda; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego Filho; o vereador Carlo Caiado; o contra-almirante Alexandre Augusto Lopes Villela de Moraes; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Teixeira Dubeux, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio Nelson Rocha; e o secretário de Turismo do Estado do Rio, Sávio Luis Ferreira Neves Filho.

Também foram homenageados o capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Reis de Sousa Freitas; o coronel BM Edson da Mota Leal, o procurador-geral do Município do Rio, Daniel Bucar Cervasio; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, conselheiro Luiz Antonio Guaraná; o juiz federal José Arthur Diniz Borges; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi; o procurador do Estado do Rio Gustavo Binenbojm; o professor Matusalém Gonçalves Pimenta; o coordenador nacional de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia José Roberto de Castro Neves e o médico Carlos Diderot de Barros Leite.

Receberam a comenda os desembargadores do TJRJ Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, Renato Lima Charnaux Sertã, Nadia Maria de Souza Freijanes, Mafalda Lucchese, Eduardo Antônio Klausner, Paulo Wunder de Alencar, Leila Santos Lopes, Cristina Serra Feijó, Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Eduardo Abreu Biondi, André Luis Mançano Marques e Renata Silvares França Fadel. O Colar também foi entregue aos juízes do TJRJ Eunice Bittencourt Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Mauro Nicolau Júnior, os juízes auxiliares da Presidência Fernanda Galliza do Amaral e Daniela Bandeira de Freitas e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros.

Os servidores do TJRJ homenageados foram: Carlos Eduardo Menezes da Costa, chefe de gabinete da Presidência do TJ; Gilvan Alves Faria, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça; Bruno Coelho Silva, diretor-geral de Logística; Bruno Carvalho Azevedo, diretor-geral de Contratos e Licitações; Reginaldo Cunha Pestana, coordenador da Comissão Judiciário de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos; Andréa Cristiane Sales Moreira, chefe de serviço de Promoção à Acessibilidade do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade; Rodrigo Nascimento Pimentel, chefe de serviço da Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça; Rose Mary Costa Elmôr e Silva, analista judiciário e Estela de Castro Pena, técnico de Atividade Judiciária.

No final da solenidade houve a apresentação musical da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio da Associação Social da Música do Brasil e do Projeto Fórum Musical.


O Colar

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A outorga da comenda tem lugar em solenidade no dia 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça.

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