Profissionais de enfermagem farão manifestação amanhã na Praça São Sebastião

Profissionais e estudantes de enfermagem de Três Rios farão uma manifestação na tarde desta quarta-feira (21), na Praça São Sebastião, no Centro.

O ato será em defesa da efetivação da lei sobre o piso salarial da categoria que foi suspendida na última semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Conforme divulgado em cartazes nas redes sociais, os manifestantes comparecerão ao local usando roupas pretas em protesto à decisão.

Eles ressaltam que o ato, que se inicia às 16h, será feito de forma pacífica e pedem a valorização da profissão.

“Todos da categoria (de enfermagem) foram tidos como heróis durante a pandemia. Todos os aplausos são bem vindos, e agradecemos imensamente pelo carinho, mas também necessitamos da nossa valorização enquanto profissionais. Por isso, convocamos a todos para se juntarem a nós nesta quarta-feira em apoio aos nossos direitos”, ressalta o diretor de saúde do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Três Rios e um dos organizadores da manifestação Cristiano Barros.



Histórico

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional havia fixado o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado.

O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

No entanto, um mês após a sanção, a norma foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor que indicaram que aplicação do piso poderia gerar demissão em massa e sobrecarga na rede de saúde. Na semana passada, o Supremo manteve a decisão de Barroso.

Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Barroso se posicionou a favor de manter sua decisão individual, ou seja, tornar sem efeitos o piso até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Imagens: Reprodução/Redes Sociaisfull-width

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