Profissionais da enfermagem fazem manifestação na praça São Sebastião

Ato foi realizado em protesto a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria


Profissionais da enfermagem realizaram uma manifestação em Três Rios, na tarde desta quarta-feira (21).

O ato foi em defesa da efetivação da lei sobre o piso salarial da categoria que foi suspendida na última semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Os manifestantes se reuniram por volta das 16 horas na Praça São Sebastião, no Centro.Ostentando uma faixa com os dizeres:

“Não queremos só aplausos. Piso já!” e entoando cânticos contra a decisão de Barroso, eles seguiram em marcha contornando o Shopping Américo Silva, passando pela Rua Barão do Rio Branco, até retornarem ao local.





“Todos da categoria (de enfermagem) foram tidos como heróis durante a pandemia, mas também necessitamos da nossa valorização enquanto profissionais. Estamos aqui de forma pacífica reivindicando os nossos direitos”, ressaltou o diretor de saúde do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Três Rios e um dos organizadores da manifestação Cristiano Barros


Entenda

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional havia fixado o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado.

O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

No entanto, um mês após a sanção, a norma foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor que indicaram que aplicação do piso poderia gerar demissão em massa e sobrecarga na rede de saúde. Na semana passada, o Supremo manteve a decisão de Barroso.

Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Barroso se posicionou a favor de manter sua decisão individual, ou seja, tornar sem efeitos o piso até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

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