Câmara de Vereadores aprova projeto que prevê a proteção de gestantes e parturientes contra violência obstétrica

Projeto de lei da vereadora Ana Clara Araújo foi aprovado por unanimidade



A Casa Legislativa trirriense aprovou o projeto de lei da vereadora Ana Clara Araújo, que prevê a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é proteger as gestantes e parturientes contra a violência obstétrica.

Considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico ou equipe, à gestante ou algum familiar ou acompanhante, de forma verbal ou física, em trabalho de parto ou ainda, no período de puerpério.


“A gestante está num momento tão importante da sua vida e, às vezes, é vítima de violência física ou emocional. Nosso objetivo é possibilitar que este momento ímpar na vida de uma mulher, seja também um momento seguro para todas”, resumiu a vereadora autora do projeto de lei.

Aprovado por unanimidade, o projeto foi encaminhado para o Poder Executivo para ser sancionado e passa a vigorar em até 90 dias. 

Assessoria CVMTR
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