Câmara de Vereadores aprova projeto que prevê a proteção de gestantes e parturientes contra violência obstétrica

Projeto de lei da vereadora Ana Clara Araújo foi aprovado por unanimidade

A Casa Legislativa trirriense aprovou o projeto de lei da vereadora Ana Clara Araújo, que prevê a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é proteger as gestantes e parturientes contra a violência obstétrica.

Considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico ou equipe, à gestante ou algum familiar ou acompanhante, de forma verbal ou física, em trabalho de parto ou ainda, no período de puerpério.

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“A gestante está num momento tão importante da sua vida e, às vezes, é vítima de violência física ou emocional. Nosso objetivo é possibilitar que este momento ímpar na vida de uma mulher, seja também um momento seguro para todas”, resumiu a vereadora autora do projeto de lei.

Aprovado por unanimidade, o projeto foi encaminhado para o Poder Executivo para ser sancionado e passa a vigorar em até 90 dias. 

Assessoria CVMTR

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