Queremos Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Desde o golpe de estado de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, a Cultura no Brasil despencou ladeira abaixo.

Há 6 anos, no dia 12 de maio de 2016, a medida provisória 726 assinada pelo vice presidente em exercício Michel Temer extinguia o Ministério da Cultura- MinC.

Após muitos protestos e o movimento ocupa MinC, Temer recria o ministério. Dando prosseguimento ao projeto de desmonte da Cultura, o presidente que o sucedeu novamente extinguiu o MinC e desde então a situação se agravou e a Cultura perdeu sua importância e se apequenou em uma secretaria abrigada em outros ministérios. 

O secretário de Fomento à Cultura, em vídeo que circulou nas redes sociais anuncia que a verba da lei Rouanet, será aplicada em evento que promove o armamento.

Estarrecedor, o relato do tão despreparado integrante da pasta que passou a ser chamada de Secretaria Especial da Cultura. Nada de especial e nada de Cultura!

Pensando em escrever sobre o assunto e especialmente, sobre o veto do atual presidente as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo recebo no grupo do Fórum de Cultura do RJ a coluna no blog Brasil247, de Leonardo Giordano, ex-secretário das Culturas de Niterói RJ, Presidente da Comissão de Cultura daquele Município que tem sido um grande investidor nas políticas culturais. Afinado com o texto que começava a escrever, por ser informativo sobre a questão transcrevo aqui.

Depois do vergonhoso e inaceitável veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2, o setor cultural brasileiro enfrenta hoje três grandes e urgentes desafios: conseguir a derrubada do veto presidencial à lei; fazer o mesmo em relação à Lei Paulo Gustavo; e proteger a Lei Rouanet contra o desvirtuamento de sua finalidade precípua.

Em uma frase: é preciso lutar com todas as forças e em todas as frentes para impedir o desmonte da cultura e o ataque às artes perpetrado pelo atual presidente. O veto à Lei Aldir Blanc só mostra o quanto esse governo é inimigo da cultura.

O setor cultural foi fortemente impactado pela pandemia. Segundo pesquisa da FGV, 86,6% das empresas que atuam na área tiveram queda de faturamento a partir de março de 2020, e 63,4% precisaram paralisar suas atividades.

Em um país onde o setor cultural emprega quase 5 milhões de trabalhadores e responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 5,6% da população ocupada, é fundamental para a economia manter as ações de fomento, que geram emprego e renda.

Esse conjunto de leis estimula a retomada do setor, faz girar a roda da economia da cultura e, mais importante que tudo, mantém viva a produção cultural brasileira.

Tanto a Lei Paulo Gustavo quanto a Aldir Blanc 2 são instrumentos fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas, como foi a LAB 1 - que destinou R$ 3 bilhões ao setor, em caráter emergencial.

Isso constituiu a maior descentralização de recursos culturais da história do país, possibilitando a recuperação, no primeiro ano da pandemia, de quase metade dos 870 mil postos de trabalho inicialmente perdidos em razão da crise sanitária e das medidas de distanciamento social.

O descaso governamental não é de hoje. Não por acaso, Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura. Não por acaso, ele e sua trupe parlamentar criam tantos obstáculos para o fomento à cultura. Ela é um poderoso antídoto contra o vírus do atraso, da ignorância e do autoritarismo.

Um país com uma cultura potente é um país vivo, com uma população capaz de, por meio da produção e do consumo de bens culturais, refletir sobre o estado das coisas e fazer a história com suas próprias mãos e sua própria cabeça.

No caso da Lei Rouanet, o próprio secretário nacional da Cultura se encarregou de propor um uso inconstitucional dos recursos, ao sugerir a utilização de R$ 1,2 bilhão da lei em eventos sobre armas de fogo.

Trata-se de um total desvirtuamento dos objetivos da lei, que dá benefícios fiscais a empresas e pessoas físicas que apoiem financeiramente projetos culturais. O setor não pode assistir passivamente a tamanho dirigismo de conteúdo.

É necessária uma forte mobilização para impedir que verbas destinadas à cultura sejam utilizadas de maneira tão torpe e acintosa, um verdadeiro achincalhe a quem faz das atividades artísticas e culturais o seu ganha-pão.

Se a cultura é um direito, como não nos cansamos de repetir, cabe ao poder público zelar para que ele seja assegurado a todos os cidadãos e cidadãs.

E as leis de fomento são instrumentos fundamentais, que não podem ser desprezados nem vilipendiados por governante nenhum.

Por Vera Alves - Centro Sul