FPM: Municípios receberam mais de R$ 3,1 bi nesta quarta-feira (30)

Repasse é quase 20% maior do que no mesmo período do ano passado e traz alívio aos gestores após queda registrada na última transferência

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30).

O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões.

O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões.

No entanto, a inflação nos últimos 12 meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter contribuído para a alta no repasse do FPM.

“Realmente houve um aumento da arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente relacionada ao FPM”, avalia.

O município de Itapetininga (SP) recebe R$ 2.107.357,94 do FPM nesta quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do fundo são a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milhões via FPM.

A prefeita diz que o repasse é usado, em geral, para despesas do dia a dia da cidade. “O FPM é um dos pontos que mais favorece a receita do município. Além do mínimo que já é exigido por lei, que são os 25% a ser aplicado em educação, os 15% em saúde, a prefeitura também faz pagamento de diversas despesas, como folha de pagamento, pavimentação, limpeza de ruas e outros serviços que são importantes e que é permitido por lei para usar com esse recurso”, diz.

FPM: quanto seu município vai receber

Município: Três Rios
População: 81.804
Valor da Parcela do FPM: 1.054.378,23

Município: Paraíba do Sul
População: 44.285
Valor da Parcela do FPM: 753.127,20

Município: Sapucaia
População: 18.228
Valor da Parcela do FPM: 451.876,17

Município: Areal
População: 12.572
Valor da Parcela do FPM: 301.251,03

Município: Comendador Levy Gasparian
População: 8.561
Valor da Parcela do FPM: 225.938,46

Município: São José do Vale do Rio Preto
População: 21.795
Valor da Parcela do FPM: 451.876,17

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última terça-feira (28) 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM nesta quinta-feira, se não regularizarem suas pendências.

No Estado do Rio de Janeiro, quatro municípios estão na lista: Cambuci, Carapebus, Mangaratiba e São João de Meriti.

Fonte: Brasil 61full-width