Os atendimentos presenciais foram retomados no dia 1º de setembro deste ano e a programação dos ônibus que levam esperança e soluções aos cidadãos já está definida até o fim de 2021.
Criado há 16 anos, o programa tem como objetivo promover o acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que têm dificuldades, por diferentes razões, de apresentar suas demandas ao PJERJ.
Criado há 16 anos, o programa tem como objetivo promover o acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que têm dificuldades, por diferentes razões, de apresentar suas demandas ao PJERJ.
Para isso, juízes unem-se a promotores e defensores público nos ônibus que dão atendimento, com apoio de servidores, em 26 postos volantes espalhados pelo estado.
A Justiça Itinerante oferece atendimentos relacionados às questões de Vara de Família como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade.
A Justiça Itinerante oferece atendimentos relacionados às questões de Vara de Família como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade.
Outro foco é o registro civil de pessoas, especialmente nos casos de registro tardio de nascimento, de redesignação sexual e de fornecimento de certidão de nascimento para o público que não possui.
Também são objeto da JI casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.
Nesta quinta-feira (11/11), um dos ônibus da JI esteve em Areal.
O programa atua em municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e comunidades da Cidade do Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira (11/11), um dos ônibus da JI esteve em Areal.
O programa atua em municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e comunidades da Cidade do Rio de Janeiro.
São oito postos na capital: Maré/Manguinhos, Nova Sepetiba, Cidade de Deus, Sub-registro, Vila Cruzeiro/Alemão, Campo Grande, Rocinha e Realengo). Já a Região Metropolitana, Baixada Fluminense e parte do interior somam dez postos: Jardim Catarina, Jardim Primavera, Japeri, Areal, Belford Roxo, Quatis, Vila de Cava, Levy Gasparian, Tanguá e Macuco. Norte e Noroeste do estado contam com oito postos: Varre-Sai, Carabepus, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Aperibé, Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e Morro do Coco.
Por conta da pandemia de covid-19, o Programa Justiça Itinerante está cumprindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde pública e sanitária.
Por conta da pandemia de covid-19, o Programa Justiça Itinerante está cumprindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde pública e sanitária.
Em razão disso, é obrigatório o uso de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos para ingresso e permanência na área externa e interna dos ônibus da JI.
Está vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais de proteção, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recusem a se submeter a aferição de temperatura.
Há ainda a exigência de distanciamento social de dois metros entre as pessoas – com a marcação prévia dos locais – e número limitado de pessoas no interior dos ônibus.
Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%.
Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%.
Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para a circulação natural do ar estão sendo utilizados, com a possibilidade de também manter a ventilação mecânica e, se possível, com atendimento em área externa aberta.
Todas as superfícies dos ônibus passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho e ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa do veículo.
Confira a agenda da Justiça Itinerante na região para os meses de novembro e dezembro:
JI Areal – 11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12, 16/12
JI Levy Gasparian –22/11 e 6/12
Com informações da Assessoria do TJRJ
Confira a agenda da Justiça Itinerante na região para os meses de novembro e dezembro:
JI Areal – 11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12, 16/12
JI Levy Gasparian –22/11 e 6/12
Com informações da Assessoria do TJRJ
Imagem: Divulgação TJRJ / Bruno Dantasfull-width
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