DPRJ recebe representantes de terreiros em busca de formalização

O 4º Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio, por intermédio da defensora pública Alessandra Bentes, recebeu na quarta-feira (30) representantes de religiões de matriz africana para tratar da regularização de cerca de 47 terreiros de candomblé, localizados na Baixada Fluminense. A iniciativa é uma continuidade do projeto piloto iniciado pela defensora Renata Tavares e que pretende dar voz e personalidade jurídica a esses terreiros, além de prestar toda a orientação para que eles sejam formalizados.

Estiveram presentes na reunião o coordenador Executivo do Icapra (Instituto Cultural de Apoio e Pesquisa às Tradições Afro), Marcelo Fritz; o diretor jurídico do Icapra, Pejigã Arthur Araújo; o advogado do Icapra, Luís Campos Sady e a professora Joice Marques, da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias.

"Os templos de religiões de matriz africana são colocados historicamente em desigualdade em relação a templos de outras religiões, uma vez que, do ponto de vista jurídico, por não serem formalmente registrados e inscritos, eles não podem pleitear o exercício de direitos e deveres de pessoas jurídicas. Esse projeto de regularização visa trazer essa dignidade constitucional a essas religiões uma vez que elas necessitam ser tratadas pela sociedade com a paridade que elas merecem", disse a defensora Alessandra Bentes. 

Assessoria DPRJ

Imagem: Divulgação DPRJ

full widht