Desembargador Edson Aguiar Vasconcelos lança ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’

Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando o livro ‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’.

A obra, que conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, aborda o fenômeno da mutação constitucional nos diversos aspectos que envolvem o tema cidadania.

Autor de outros seis títulos, o magistrado formula, em seu novo livro, o conceito de direito fundamental de cidadania – direito à proteção jurídica – rotulando-o em termos práticos como “direito a ter direitos”, por antonomásia de expressão cunhada por Hannah Arendt - filósofa e teórica política contemporânea.

Ao prefaciar a obra, que sai pela Editora Dialética, o ministro Luiz Fux afirma:

“Nessa reconstrução histórica sobre a conquista dos direitos, o mérito do autor é tratar cada período como uma fotografia. A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que Gramática. Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos."

Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática”, destaca o presidente do STF.

‘Nova Gramática Constitucional –Mutações Conceituais no Âmbito da Cidadania’ é resultante de um ano de trabalho e pesquisas, inclusive em Paris.

Ascom TJRJ

Imagem: Filipe Cavalcanti

full-width