Defensoria em Ação nos Quilombos estará em Areal neste sábado (25)

Neste sábado (25), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitará o Quilombo Boa Esperança, em Areal, para mais uma edição do ‘DPRJ em Ação nos Quilombos’.

A iniciativa acontecerá das 9h às 15h, para fornecer assistência jurídica gratuita à comunidade, além de serviços públicos a todos os moradores.

O projeto social da DPRJ é feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que atende demandas previdenciárias; com o Detran-RJ, que presta serviços relacionados à identificação civil; e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que orienta a respeito da titulação de terras quilombolas.

De acordo com a defensora Daniele Silva, coordenadora do Coopera (Coordenação de Promoção de Equidade Racial), os quilombos assistidos pela ação são escolhidos de forma criteriosa, garantindo os direitos de todos os atendidos.

"A escolha das comunidades quilombolas é uma decisão conjunta com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), que representa 53 comunidades do Estado. Respeitamos a consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. É um projeto importante de acesso à justiça antirracista."

O projeto

O ‘Defensoria em Ação nos Quilombos’ é uma iniciativa da Coopera, da Coordenadoria de Tutela Coletiva (Cotutela) e da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria do Rio e da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Nas ações são oferecidas orientações sobre questões diversas, dentre as quais se destacam pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, dissolução de união estável, questões de consumo e emissão de documentos. Ascom DPRJ/ Texto: Ana Clara Prevedello

Imagem: Reprodução/ PMA